Licença de Pesca - A Pescaria é uma prática muito prazerosa, faz bem para o corpo, mente e alma. Nos permite partilhar, com amigos e familiares, momentos únicos junto à natureza! Mas o que muitos esquecem, e as vezes até não sabem, é que é obrigatório ter a Licença de Pesca, válida para todo o território nacional. Isso evita uma bela multa, e evita também que seu equipamento de pesca seja apreendido.
- Licença Para Pesca Amadora
O melhor é fazer com antecedência, para evitar uma correria desnecessária de última hora, e até mesmo atrasos na pescaria.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg.....Continue Lendo
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